Concorrência, regulação e mercados digitais

BrunoBastosBecker

Professor e advogado. Gaúcho em São Paulo, filho do Francisco e da Cleys, casado com o Rafael, pai do Pudim, gay e ativista.

Mantenho vários projetos ao mesmo tempo: eventos, cursos, grupos de estudo, pesquisas, mentorias. Também dou palestras e atuo como parecerista. Há pouco voltei a estudar flauta transversal.

Antes do direito, comecei publicidade e biblioteconomia, e não terminei nenhum dos dois. Depois passei seis anos como advogado interno da Abbott, no Brasil e nos Estados Unidos. Da publicidade ficou uma preocupação com forma e apresentação que nunca me largou. Do jurídico interno, o hábito de olhar o direito do ponto de vista de quem decide.

Este site reúne o que ensino e o que pesquiso, inclusive o que ainda está pela metade. Publico slides, textos e gravações em acesso aberto porque conhecimento jurídico circula menos do que poderia. Se alguma coisa aqui for útil, ou se você discordar dela, escreva.

Nota Página pessoal e independente. O que está aqui é de minha responsabilidade e não representa a posição da ESPM, do escritório ou de qualquer outra instituição. Como advogo, escrevo sobre temas em que também atuo profissionalmente; quando um texto tiver relação com caso ou cliente meu, isso vem dito no próprio texto.

Retrato de Bruno Bastos Becker

Agora

O que está em cima da mesa neste momento: o texto que estou escrevendo, a pesquisa em andamento e o que vem pela frente.

Perfil

Professor e advogado. Divido o tempo entre a sala de aula, a pesquisa e a prática em direito econômico, concorrencial e regulatório, com foco nos mercados digitais.

Cresci numa casa de professora e engenheiro, em que estudar ocupava o centro. Ser professor vem daí, e a sala de aula continua sendo onde trabalho melhor.

Comecei publicidade antes do direito, e cheguei a começar biblioteconomia também; não terminei nenhum dos dois. Ficou de lá uma preocupação constante com forma, design e apresentação. Não que eu ache que escrevo ou falo com clareza. É mais que a questão não me sai da cabeça, na aula, no parecer e nos eventos que organizo.

Me formei na UFRGS, passei um ano em Giessen pelo programa Unibral, fiz LL.M. em Yale, onde fui editor do Yale Journal on Regulation, e doutorado em Direito Comercial na USP, com período de pesquisa no Instituto Max Planck de Hamburgo. Trabalhei no gabinete da presidência do CADE, no Bundeskartellamt, em escritórios de concorrência e por seis anos como advogado interno da Abbott, no Brasil e em Chicago. Em 2025, atuei como consultor do PNUD junto ao CADE na audiência pública sobre os ecossistemas digitais de iOS e Android.

Os seis anos de advocacia interna me deixaram uma convicção de pesquisa. O departamento jurídico é pouco estudado no direito da concorrência: a academia raramente o toma como objeto, e a advocacia externa costuma tratá-lo como cliente antes de tratá-lo como interlocutor técnico. É ali, dentro do agente econômico, que a decisão concorrencial se forma, bem antes de existir processo. Trato o tema como problema técnico, na aula, nos cursos que coordeno e na pesquisa.

Hoje sou sócio de Berardo Lilla Becker Segala Daniel Advogados, onde atuo em concorrência e mercados digitais, ao lado das práticas de societário, contratos, contencioso e regulatório. A sociedade me permite manter agenda para dar aula, pesquisar e orientar.

Bruno em pé, apoiado em uma mesa de trabalho
Vínculosexpandir
  • ESPMProfessor adjunto, desde 2026
  • Berardo Lilla Becker Segala DanielSócio, desde 2024
Formaçãoexpandir
  • 2014 a 2019Doutorado em Direito Comercial, Universidade de São PauloTese: Fundos de Investimento no Brasil, anatomia funcional e análise crítica regulatória. Orientação de Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa. Aprovada com recomendação de publicação
  • 2016 a 2017LL.M., Yale Law SchoolBolsa do Instituto Ling. Editor e editor-líder do Yale Journal on Regulation. Board do Yale Law & Business Society
  • 2016Pesquisa no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht, Hamburgo
  • 2007 a 2008Graduação sanduíche, Justus-Liebig-Universität GiessenPrograma Unibral, CAPES e DAAD
  • 2006 a 2011Bacharelado em Direito, UFRGSPrimeiro lugar no vestibular. Bolsista da FAPERGS. Monitor de Economia Política e de Direito Internacional da Concorrência
Trajetória profissionalexpandir
  • Abbott Laboratories, ChicagoCounsel, diagnósticos rápidos, 2022 a 2024
  • Abbott Laboratórios do BrasilGerente jurídico sênior, 2018 a 2022
  • Barbosa, Müssnich & AragãoAdvogado de concorrência, 2012 a 2015 e 2017 a 2018
  • Souto Correa AdvogadosLíder da área de concorrência, 2016 a 2017
  • Bundeskartellamt, BonnQuestões concorrenciais internacionais, 2011
  • CADEGabinete da presidência, 2009 a 2010. Consultor PNUD, 2025
  • Deutsche Bundesbank e Deutsche Bank, FrankfurtFrankfurt, 2008
Trajetória acadêmicaexpandir
  • ESPMProfessor adjunto, desde 2026
  • FGV Direito SPProfessor da graduação, 2019 a 2021. Pesquisador do Núcleo de Direito, Economia e Governança, 2015 a 2016
  • Universidade São JudasProfessor da graduação, 2019
  • UnisinosProfessor visitante no LL.M. em Direito Empresarial, 2015
  • IBMECProfessor convidado
  • EBRADIProfessor visitante, 2019
  • UFRGSMonitor de Economia Política e de Direito Internacional da Concorrência, 2011
Atuação institucionalexpandir
  • Frente Jurídica LGBTQIAPN+Fundador e coordenador
  • IBRACDiretor do Comitê de Diversidade e Formação
  • ABDEDiretor tesoureiro, 2014 a 2016
  • IDERSDiretor secretário, 2012 a 2018. Secretário executivo, 2010 a 2012
  • PRIDE Network, AbbottLiderança Brasil, América Latina e global
Idiomas e certificaçõesexpandir
  • PortuguêsLíngua materna
  • InglêsFluenteTOEFL. LL.M. cursado em inglês em Yale e seis anos de trabalho nos Estados Unidos
  • AlemãoFluenteDeutsches Sprachdiplom I (2001) e II (2002), Ministério da Cultura da Alemanha. Graduação sanduíche em Giessen e pesquisa no Instituto Max Planck
  • EspanholIntermediário
  • ItalianoBásico

Ensino

Dar aula é o centro do que faço. Prefiro turmas pequenas, em que se conhece o nome de cada aluno, com caso real em discussão e espaço para discordância. Leciono na graduação e na pós-graduação e desenho cursos de formação executiva para quem já atua na área.

ESPMexpandir
Bruno em frente à entrada da ESPM

Disciplinas da graduação na Escola de Direito. Também leciono em cursos de pós-graduação e especialização.

Direito Concorrencial

Estruturas de mercado, atos de concentração, condutas unilaterais e cartéis, a partir de julgados do CADE.

Direito Regulatório

Agências, desenho regulatório, falhas de mercado e a fronteira entre regular e concorrer.

Direito Econômico

Ordem econômica, poder econômico e os instrumentos jurídicos de intervenção do Estado.

Análise Econômica do Direito

Incentivos, custos de transação e método econômico aplicado a problemas jurídicos concretos.

Materiaisexpandir
Cursos que coordeneiexpandir
Bruno dando aula sobre tipos de fundos de investimento

Formação executiva desenhada e conduzida por mim, aberta a quem já atua na área.

2025

Curso Introdutório de Concorrência

IBRAC · coordenação

Formação em direito concorrencial com ênfase em análise crítica dos fundamentos normativos, institucionais e econômicos, no Brasil e em perspectiva comparada.

2024

Curso de Direito da Concorrência

Future Law · coordenação e docência

Curso voltado à prática in house e a mercados digitais, construído sobre casos concretos e sobre as interseções entre concorrência, inovação, ESG e big data.

A lista completa de disciplinas, orientações e bancas está no Lattes.

Pesquisa

Trabalho com análise econômica do direito e método empírico, e sempre que possível em grupo. Boa parte das afirmações correntes na doutrina nunca foi testada contra dados, e é aí que costumo entrar. Uma das perguntas que me ocupam é a do jurídico interno: como a decisão concorrencial se forma dentro do agente econômico, antes de existir caso. A agenda que quero desenvolver agora é a dos mercados de saúde.

Linhasexpandir
Bruno compondo mesa de trabalho em auditório
  • Plataformas digitaisComo o antitruste se adapta a mercados de múltiplos lados, autopreferência e ecossistemas fechados.
  • Saúde e mercados de saúdeReestruturação do setor, verticalização entre operadoras, hospitais e laboratórios, convergência entre dispositivos médicos e software, e os efeitos concorrenciais de tudo isso sobre preço e acesso. É a agenda que mais quero desenvolver nos próximos anos.
  • Análise econômica do direitoIncentivos, custos de transação e o uso de método econômico para testar soluções jurídicas.
  • Direito e economia comportamentalO que a economia comportamental revela sobre estratégias de abuso que o antitruste não enxerga.
  • Investidores institucionaisFundos de investimento, stewardship e a fronteira entre veículo coletivo e instrumento societário.
  • Informação como objeto jurídicoComo o direito codifica a informação em dado pessoal, segredo, insumo concorrencial e discurso.
  • Concorrência e corrupçãoAs interfaces entre desenho da política de concorrência e mecanismos de combate à corrupção.
Projetos e working papersexpandir

Trabalhos em andamento Os textos desta seção ainda não foram publicados e estão sujeitos a revisão. Não cite nem divulgue sem autorização. Se quiser usar algum argumento ou dado, escreva: em geral autorizo, e prefiro mandar a versão mais recente.

2017
Em andamento

Direito da Concorrência em Plataformas Digitais

Coordenação · alunos de graduação, mestrado e doutorado

Projeto de pesquisa de longo prazo sobre a adaptação do antitruste a mercados de plataforma, base de boa parte do que publico sobre o tema.

2026
Em elaboração

O que significa poder econômico?

Genealogia da distinção entre poder econômico e poder de mercado, construída a partir de casos em que existe um sem o outro.

2026
Em elaboração

Blowing the Wrong Whistle

Com José Carlos da Matta Berardo

Desenho dos programas de leniência e os incentivos que eles de fato produzem.

Extensão

O que faço fora da sala de aula: os eventos que organizo e em que falo, projetos de longo prazo, mentoria, competições estudantis, palestras e pareceres. Boa parte nasce da vontade de aproximar quem está dentro das empresas do debate técnico e acadêmico.

Eventosexpandir

Eventos que organizei ou coordenei, e encontros para os quais fui chamado a falar. Cada cartaz leva à página do evento.

Investigações corporativas e diversidadeIBRAC e ESPM · 2026Inscrições
Talk is Cheap? Trends in Information ExchangeABA Antitrust Spring Meeting · Washington · 2026Mais informações
Ex-ante Regulation in Digital Markets2º Simpósio de Mercados Digitais · USP, Lawgorithm e Legal Grounds · 2024Ver o painel
Banco Master: anatomia de um colapsoDiálogos para o Século 21, ESPM · 2026
Curso Introdutório de ConcorrênciaIBRAC · abril e maio de 2025Página do curso
Curso de Direito da ConcorrênciaFuture Law · 2024Página do curso
CoDiTechBanca · Lawgorithm e Faculdade de Direito da USP · 2025 e 2026Sobre a competição
2º Curso de Inverno de Análise Econômica do DireitoNEDEP · Faculdade de Direito da UFRGS · agosto de 2011Programação
1º Curso Intensivo de Inverno de Law & EconomicsNEDEP e IDERS · Faculdade de Direito da UFRGS · agosto de 2010Página do curso
Congressos de Direito e EconomiaIDERS · Porto Alegre · 2010 a 2015. ABDE · 2010 a 2015
Projetosexpandir

Pizza com In-House

Redes Sociais do Direito

ESPM

2014

Centro de Estudos Legais Asiáticos

Faculdade de Direito da USP · coordenação

Primeiro grupo do gênero na faculdade dedicado ao estudo dos sistemas jurídicos asiáticos, criado para furar o eurocentrismo do material disponível na graduação.

2010

AJHE, Assessoria Jurídica Empresarial Hernani Estrella

UFRGS · fundador e coordenador-geral

Clínica jurídica gratuita para organizações sem fins lucrativos e pequenos negócios sem acesso a advocacia privada. Fundada por mim em 2010, segue funcionando há mais de quinze anos.

2009

NEDEP, Núcleo de Extensão em Direito, Economia e Políticas Públicas

UFRGS · cofundador e coordenador de eventos

Think tank estudantil de políticas públicas, com oficinas para alunos de ensino médio e uma conferência anual. Idealizei e organizei as duas primeiras edições do Curso de Inverno de Análise Econômica do Direito, em 2010 e 2011, na Faculdade de Direito da UFRGS.

Mentoria acadêmicaexpandir
Bruno em conversa de palco com outro participante

Mentoria é parte importante do que faço. Atuo por três caminhos no meio acadêmico e profissional, e todos aceitam gente nova. Há também a mentoria da Frente Jurídica LGBTQIAPN+, que aparece na seção de diversidade.

  • ESPM
  • IBRAC
  • Instituto Ling
Competiçõesexpandir
Bruno com duas colegas na banca do CoDiTech

Participo e incentivo competições estudantis. É o formato que mais aproxima o aluno da prática. O aprendizado está sobretudo na preparação.

  • CoDiTechÁrbitro em 2025. Árbitro da final em 2026
  • WICADECoach da equipe da ESPM
Palestras e pareceresexpandir

Falo em eventos sobre direito da concorrência, mercados digitais, regulação e fundos de investimento, em escritórios, empresas, associações e universidades. Também atuo como parecerista em questões concorrenciais e regulatórias. Convites pelo contato no fim da página.

Bruno falando ao microfone em uma mesa de debate

Publicações

Artigos, capítulos, textos de opinião e aparições na imprensa, com link para o texto integral sempre que ele estiver disponível. Onde ainda não houver link, escreva e eu envio o PDF. A produção completa está no Currículo Lattes.

Artigos em periódicosexpandir
Capítulos de livrosexpandir
Bruno e Diego Matos Alves com exemplares do livro Direito, Saúde e Tecnologia
2025
Capa do livro Direito, Saúde e Tecnologia

O novo DNA da concorrência na saúde: reestruturação setorial e convergência tecnológica

Em: Direito, Saúde e Tecnologia, FL Books · com Diego Matos Alves

Primeiro texto da agenda de pesquisa sobre mercados de saúde: reestruturação setorial, verticalização e convergência entre dispositivos médicos e software.

2022
Capa do livro Global Shareholder Stewardship

The Brazilian Stewardship Framework

Em: Global Shareholder Stewardship, Cambridge University Press, p. 507 a 526 · com Rafael Andrade e Viviane Muller Prado

2020
Capa do livro Defesa da concorrência em plataformas digitais

Plataformas digitais e a superação do antitruste tradicional: mapeamento do debate atual

Em: Defesa da concorrência em plataformas digitais, FGV Direito SP, p. 40 a 83 · com Marcela Mattiuzzo

2017
Capa do livro Brazilian Antitrust Law (Law No. 12,529/11): 5 years

How Does Brazil Review Multi-Jurisdictional Merger Cases: An Empirical Study from the Competition Authority's Perspective

Em: Brazilian Antitrust Law, 5 Years, IBRAC, p. 29 a 43 · com Anna Binotto Massaro

2016
Capa do livro Compatibility of Transactional Resolutions of Antitrust Proceedings with Due Process and Fundamental Rights & Online Exhaustion of IP Rights

Compatibility of Transactional Resolutions of Antitrust Proceedings: Brazil

Em: LIDC Contributions on Antitrust Law, Singer, p. 135 · com José Carlos da Matta Berardo

2015
Capa do livro Antitrust in the Groceries Sector & Liability Issues in Relation to Corporate Social Responsibility

Antitrust in the Groceries Sector: Brazil

Em: Antitrust in the Groceries Sector, Singer, p. 95 · com José Carlos da Matta Berardo

2015
Capa do livro A Lei 12.529/2011 e a Nova Política de Defesa da Concorrência

Análise prévia de atos de concentração quatro anos depois: o que nós advogados aprendemos?

Em: A Lei 12.529/2011 e a nova política de defesa da concorrência, Singular, p. 159 a 180 · com Barbara Rosenberg e José Carlos da Matta Berardo

2015
Capa do livro Direito Econômico Atual

Apontamentos introdutórios sobre o controle de concentrações econômicas na lei brasileira

Em: Direito Econômico Atual, Método, p. 50 · com Barbara Rosenberg e José Carlos da Matta Berardo

2011

Der Europäische Steuerwettbewerb: die Problematik der Unternehmensbesteuerung in der Erweiterung der Europäischen Union

Em: Diálogo entre o Direito Brasileiro e o Direito Alemão, Orquestra, p. 408 a 419

Opinião e imprensaexpandir
2026

When AI Prices, Who Is Liable? A Brazilian Perspective

Kluwer Competition Law Blog · com José Carlos da Matta Berardo, Stephanie Penereiro e J. P. Serafin

2026

When Does a Foreign-to-Foreign Deal Trigger a Brazilian Filing? CADE Draws the Line

Kluwer Competition Law Blog · com Stephanie Penereiro e J. P. Serafin

2025

A repercussão do julgamento do caso Meta nos EUA

Tele Síntese

2024

Novas investigações sobre surveillance pricing e condutas comportamentais

JOTA · com José Carlos da Matta Berardo e J. M. Daniel

Mídiaexpandir
Bruno entrevistado no programa Mercado Aberto, do Canal UOL

Entrevistas, participações e citações na imprensa.

2026

Relatório ao PL de mercados digitais aperfeiçoa versão original do governo, avaliam especialistas

Broadcast, Agência Estado · 16 de julho

Vídeosexpandir

Gravações de painéis, debates, entrevistas e aulas abertas. Cada miniatura abre o vídeo aqui mesmo, sem sair da página; nos eventos longos, a gravação começa no trecho da minha participação.

Vídeo: Seminário de Investigações Corporativas e Diversidade, abertura
Seminário de Investigações Corporativas e Diversidade, aberturaIBRAC · maio de 2026
Vídeo: Delimitar fundos públicos e privados ajudaria na fiscalização
Delimitar fundos públicos e privados ajudaria na fiscalizaçãoMercado Aberto, UOL · janeiro de 2026
Vídeo: Frente LGBTQIAPN+: tecnologia e vieses
Frente LGBTQIAPN+: tecnologia e viesesAssociação Lawgorithm · dezembro de 2025
Vídeo: Latitudes jurídicas no direito da concorrência: trajetórias de sucesso
Latitudes jurídicas no direito da concorrência: trajetórias de sucessoComitê de Diversidade do IBRAC · novembro de 2025
Vídeo: 3º Simpósio de Mercados Digitais e Regulação
3º Simpósio de Mercados Digitais e RegulaçãoLegal Wings e Legal Grounds Institute · outubro de 2025
Vídeo: Carreiras diversas: trajetórias de profissionais LGBTQIAPN+ no direito
Carreiras diversas: trajetórias de profissionais LGBTQIAPN+ no direitoIBRAC · junho de 2025
Vídeo: Orgulho LGBTQIAPN+ na carreira
Orgulho LGBTQIAPN+ na carreiraPodcast Caos Corporativo, Escola do Caos · junho de 2025
Vídeo: Ex-ante Regulation in Digital Markets
Ex-ante Regulation in Digital Markets2º Simpósio de Mercados Digitais, Faculdade de Direito da USP, Lawgorithm e Legal Grounds · dezembro de 2024
Vídeo: II Semana da Concorrência nas Universidades
II Semana da Concorrência nas UniversidadesIBRAC, Mackenzie e FGV Rio · agosto de 2024
Vídeo: A prevenção da concentração de poder econômico via fundos de investimento
A prevenção da concentração de poder econômico via fundos de investimentoIDP · maio de 2021
Vídeo: Economia comportamental na defesa da concorrência: indiferença, reforma ou revolução?
Economia comportamental na defesa da concorrência: indiferença, reforma ou revolução?26º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência, IBRAC · novembro de 2020
Teses e monografiasexpandir
2019

Fundos de Investimento no Brasil: anatomia funcional e análise crítica regulatória

Tese de doutorado, Faculdade de Direito da USP · orientação de Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa · aprovada com recomendação de publicação

2011

Intervenção estatal na economia e o desvio de função do CADE no controle de atos de concentração

Trabalho de conclusão de curso, Faculdade de Direito da UFRGS · orientação de Maria Isabel de Azevedo Souza

Diversidade

Há quase dez anos trabalho com diversidade dentro da profissão. Quem fala em um painel, quem é contratado em um escritório e quem permanece nele são questões de estrutura de mercado, e é assim que trato o tema.

Trajetóriaexpandir
Bruno em gravação ao lado do banner do PRIDE Network da Abbott

BMA Diversidade

Barbosa, Müssnich & Aragão · cocriação

Participei da criação do programa de diversidade do escritório, primeira estrutura formal do tipo em que trabalhei.

PRIDE Network Brasil

Abbott · fundador e líder

Criei o grupo de afinidade LGBTQIAPN+ da afiliada brasileira, do zero.

PRIDE Network América Latina

Abbott · liderança regional

Expansão da rede para os demais países da região, com coordenação entre afiliadas.

PRIDE Network global

Abbott · liderança global

Direção da rede em escala global, a partir de Chicago.

Frente Jurídica LGBTQIAPN+

Fundador e coordenador

Organização sem fins lucrativos de pessoas advogadas LGBTQIAPN+, hoje com mais de quinhentos membros e atuação constante na comunidade jurídica paulistana. Mantém programa de mentoria para quem está começando na profissão.

2024

IBRAC, Comitê de Diversidade e Formação

Coordenador · gestão 2024 a 2025

2026

IBRAC, Comitê de Diversidade e Formação

Diretor · gestão 2026 a 2027

Aplicação do Guia de Diversidade e Formação para Eventos e Seminários, inclusive nas regras de seleção de painéis do Seminário Internacional de Defesa da Concorrência.

Palestras e consultoria em diversidadeexpandir
Bruno em painel sobre diversidade

Já falei sobre diversidade em escritórios de advocacia e empresas, e presto consultoria na estruturação de iniciativas de diversidade: desenho de grupos de afinidade, metas, políticas internas e critérios para eventos. Gosto de levar perspectiva econômica e técnica para esse debate, em vez de tratá-lo apenas como discurso. Para convites, o contato está no fim da página.

Textos e entrevistasexpandir

Contato

Convites para aula, palestra, banca e evento, propostas de pesquisa conjunta, pedidos de material e dúvidas de aluno. Respondo pessoalmente.

Bruno em conversa com um colega no escritório
Bruno Bastos Becker · São Paulo · Página pessoal e independente Atualizado em setembro de 2026