Curso de Direito da Concorrência
Formação em direito concorrencial com ênfase em análise crítica dos fundamentos normativos, institucionais e econômicos, no Brasil e em perspectiva comparada.
Professor, advogado e pesquisador
Olá, sou o Bruno. Trabalho com direito da concorrência, mercados digitais e análise econômica do direito. Gaúcho em São Paulo, casado com o Rafael, pai do Pudim, gay e ativista.
Comecei na publicidade, e nunca larguei isso. Tenho carinho e respeito por comunicação, e uso o que aprendi ali todos os dias: falar de forma próxima e humana, sem o palavreado que afasta as pessoas do direito. Aula boa é aula que se entende.
Sou curioso e um pouco hiperativo, então estou sempre com mil projetos ao mesmo tempo: eventos, cursos, grupos de estudo, pesquisas. Também dou palestras e presto consultoria em temas variados de direito e de diversidade. Nas horas vagas, voltei a estudar flauta transversal.
Este site existe para deixar meu trabalho à mão: o que ensino, o que pesquiso e o que ainda está pela metade. Se algo aqui te interessar, escreva. Gosto de conversa, de pesquisa feita junto e principalmente de quem chega discordando.
Nota Página pessoal e independente. O que está aqui é de minha responsabilidade e não representa a posição da ESPM, do escritório ou de qualquer outra instituição. Também advogo, então escrevo sobre temas em que atuo profissionalmente: quando um texto tiver relação com caso ou cliente meu, isso vem dito no próprio texto.
01
Sou professor de Direito Econômico, Concorrencial e Regulatório na Escola de Direito da ESPM e sócio de um escritório pequeno de concorrência. Pesquiso estrutura de mercado, poder econômico, plataformas digitais, fundos de investimento e análise econômica do direito.
Sou professor de Direito Econômico, Concorrencial e Regulatório na Escola de Direito da ESPM. Pesquiso estrutura de mercado, poder econômico, plataformas digitais, fundos de investimento e análise econômica do direito, com preferência por trabalho empírico e feito em grupo.
Comecei estudando publicidade antes do direito, e essa passagem virou método. Comunicação não é enfeite do argumento jurídico, é parte dele: uma tese que ninguém entende não convence ninguém. Levo isso para a sala de aula, para os pareceres e para os eventos que organizo.
Me formei na UFRGS, passei um ano em Giessen pelo programa Unibral, fiz LL.M. em Yale, onde fui editor do Yale Journal on Regulation, e doutorado em Direito Comercial na USP, com período de pesquisa no Instituto Max Planck de Hamburgo. Trabalhei no gabinete da presidência do CADE, no Bundeskartellamt, em escritórios de concorrência e por seis anos como advogado interno da Abbott, no Brasil e em Chicago. Em 2025, atuei como consultor do PNUD junto ao CADE na audiência pública sobre os ecossistemas digitais de iOS e Android.
Sou apaixonado pela advocacia in-house. Saí desses seis anos convencido de que o departamento jurídico é a posição menos compreendida do direito da concorrência: a academia raramente o toma como objeto e a advocacia externa costuma tratá-lo como cliente, não como interlocutor técnico. E, ao fim e ao cabo, é quem está dentro do agente econômico, onde a decisão concorrencial de fato acontece, muito antes de virar processo. Levo isso para a sala de aula, para os cursos que coordeno e para a pesquisa, como problema técnico e não como anedota de mercado.
Hoje divido o tempo entre a sala de aula, a pesquisa e a advocacia concorrencial, e sou sócio de um escritório pequeno, escolha que me dá agenda livre para dar aula e orientar.
Vínculos
Formação
Trajetória profissional
Trajetória acadêmica
Atuação institucional
02
Dar aula é o centro do que faço. Gosto de turma pequena, chamada pelo nome, caso real na mesa e aluno com liberdade para discordar. Além das disciplinas da graduação na ESPM, dou aula em cursos de pós-graduação e desenho e coordeno cursos de formação executiva.
ESPM
Disciplinas da graduação na Escola de Direito. Também leciono em cursos de pós-graduação e especialização.
Estruturas de mercado, atos de concentração, condutas unilaterais e cartéis, a partir de julgados do CADE.
Agências, desenho regulatório, falhas de mercado e a fronteira entre regular e concorrer.
Ordem econômica, poder econômico e os instrumentos jurídicos de intervenção do Estado.
Incentivos, custos de transação e método econômico aplicado a problemas jurídicos concretos.
Cursos que coordenei
Formação executiva desenhada e conduzida por mim, aberta a quem já atua na área.
Formação em direito concorrencial com ênfase em análise crítica dos fundamentos normativos, institucionais e econômicos, no Brasil e em perspectiva comparada.
Curso voltado à prática in house e a mercados digitais, construído sobre casos concretos e sobre as interseções entre concorrência, inovação, ESG e big data.
A lista completa de disciplinas, orientações e bancas está no Lattes.
03
Uso muito análise econômica do direito e método empírico. Gosto de trabalhar com dados, bases de decisões e números, porque boa parte do que a doutrina repete nunca foi medida. Pesquiso em grupo sempre que possível: acredito na troca de ideias e não acho que pesquisa precise ser solitária. Uma das perguntas que mais me interessa é a do jurídico interno: como a decisão concorrencial é tomada dentro do agente econômico, antes de existir caso.
Linhas
Projetos e working papers
Projeto de pesquisa de longo prazo sobre a adaptação do antitruste a mercados de plataforma, base de boa parte do que publico sobre o tema.
Genealogia da distinção entre poder econômico e poder de mercado, construída a partir de casos em que existe um sem o outro.
Desenho dos programas de leniência e os incentivos que eles de fato produzem.
04
Estou sempre com vários projetos ao mesmo tempo: eventos, cursos, grupos de estudo, mentoria e competições estudantis. Alguns duram anos, outros nascem para uma edição só. Também falo em eventos sobre concorrência, mercados digitais, regulação e fundos de investimento, e atuo como parecerista em temas da minha área. Boa parte disso nasce da vontade de aproximar quem está dentro das empresas do debate técnico e acadêmico.
Projetos
Estou sempre com vários projetos ao mesmo tempo: eventos, cursos, grupos de estudo e iniciativas de formação. Alguns duram anos, outros nascem para uma edição só.
Primeiro grupo do gênero na faculdade dedicado ao estudo dos sistemas jurídicos asiáticos, criado para furar o eurocentrismo do material disponível na graduação.
Clínica jurídica gratuita para organizações sem fins lucrativos e pequenos negócios sem acesso a advocacia privada. Fundada por mim em 2010, segue funcionando há mais de quinze anos.
Think tank estudantil de políticas públicas, com oficinas para alunos de ensino médio e uma conferência anual. Idealizei e organizei duas edições da Escola de Inverno de Direito e Economia.
Mentoria acadêmica
Mentoria é o trabalho que mais me dá retorno. Faço isso por três caminhos no meio acadêmico e profissional, e todos aceitam gente nova. Há também a mentoria da Frente Jurídica LGBTQIAPN+, que aparece na seção de diversidade.
Competições
Participo e incentivo competições estudantis. São o formato que mais aproxima o aluno da prática real, e a preparação vale mais do que o resultado.
Palestras e pareceres
Falo em eventos sobre direito da concorrência, mercados digitais, regulação e fundos de investimento, em escritórios, empresas, associações e universidades. Também atuo como parecerista em questões concorrenciais e regulatórias. Convites pelo contato no fim da página.
05
Artigos, capítulos e textos de opinião, com link para o texto integral sempre que ele estiver disponível. Onde ainda não houver link, escreva e eu envio o PDF. A produção completa está no Currículo Lattes.
Artigos em periódicos
Capítulos de livros
Opinião e imprensa
Mídia
Entrevistas, participações e citações na imprensa.
Teses e monografias
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Há quase dez anos me dedico a diversidade dentro da profissão, e não como pauta lateral. Quem fala em um painel, quem entra em um escritório e quem consegue ficar também são decisões de estrutura de mercado.
Trajetória
Participei da criação do programa de diversidade do escritório, primeira estrutura formal do tipo em que trabalhei.
Criei o grupo de afinidade LGBTQIAPN+ da afiliada brasileira, do zero.
Expansão da rede para os demais países da região, com coordenação entre afiliadas.
Direção da rede em escala global, a partir de Chicago.
Organização sem fins lucrativos de pessoas advogadas LGBTQIAPN+, hoje com mais de quinhentos membros e atuação constante na comunidade jurídica paulistana. Mantém programa de mentoria para quem está começando na profissão.
Aplicação do Guia de Diversidade e Formação para Eventos e Seminários, inclusive nas regras de seleção de painéis do Seminário Internacional de Defesa da Concorrência.
Palestras e consultoria em diversidade
Já falei sobre diversidade em escritórios de advocacia e empresas, e presto consultoria na estruturação de iniciativas de diversidade: desenho de grupos de afinidade, metas, políticas internas e critérios para eventos. Gosto de levar perspectiva econômica e técnica para esse debate, em vez de tratá-lo apenas como discurso. Para convites, o contato está no fim da página.
Textos e entrevistas
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