O que significa poder econômico?
Genealogia da distinção entre poder econômico e poder de mercado, construída a partir de casos em que existe um sem o outro.
Em elaboraçãoConcorrência, regulação e mercados digitais
Professor e advogado. Gaúcho em São Paulo, filho do Francisco e da Cleys, casado com o Rafael, pai do Pudim, gay e ativista.
Mantenho vários projetos ao mesmo tempo: eventos, cursos, grupos de estudo, pesquisas, mentorias. Também dou palestras e atuo como parecerista. Há pouco voltei a estudar flauta transversal.
Antes do direito, comecei publicidade e biblioteconomia, e não terminei nenhum dos dois. Depois passei seis anos como advogado interno da Abbott, no Brasil e nos Estados Unidos. Da publicidade ficou uma preocupação com forma e apresentação que nunca me largou. Do jurídico interno, o hábito de olhar o direito do ponto de vista de quem decide.
Este site reúne o que ensino e o que pesquiso, inclusive o que ainda está pela metade. Publico slides, textos e gravações em acesso aberto porque conhecimento jurídico circula menos do que poderia. Se alguma coisa aqui for útil, ou se você discordar dela, escreva.
Nota Página pessoal e independente. O que está aqui é de minha responsabilidade e não representa a posição da ESPM, do escritório ou de qualquer outra instituição. Como advogo, escrevo sobre temas em que também atuo profissionalmente; quando um texto tiver relação com caso ou cliente meu, isso vem dito no próprio texto.
O que está em cima da mesa neste momento: o texto que estou escrevendo, a pesquisa em andamento e o que vem pela frente.
Genealogia da distinção entre poder econômico e poder de mercado, construída a partir de casos em que existe um sem o outro.
Em elaboraçãoEncontro informal com advogadas e advogados de departamento jurídico para discutir concorrência sem formalidade e sem plateia.
Em cursoProjeto de longo prazo sobre a adaptação do antitruste a mercados de plataforma, com alunos de graduação, mestrado e doutorado.
Desde 2017Nova frente de pesquisa sobre verticalização, convergência tecnológica e os efeitos concorrenciais sobre preço e acesso.
Em construçãoDireção do comitê, com foco na aplicação do Guia de Diversidade e Formação para Eventos e Seminários.
2026 a 2027Disciplinas da graduação na Escola de Direito da ESPM neste semestre.
2026Professor e advogado. Divido o tempo entre a sala de aula, a pesquisa e a prática em direito econômico, concorrencial e regulatório, com foco nos mercados digitais.
Cresci numa casa de professora e engenheiro, em que estudar ocupava o centro. Ser professor vem daí, e a sala de aula continua sendo onde trabalho melhor.
Comecei publicidade antes do direito, e cheguei a começar biblioteconomia também; não terminei nenhum dos dois. Ficou de lá uma preocupação constante com forma, design e apresentação. Não que eu ache que escrevo ou falo com clareza. É mais que a questão não me sai da cabeça, na aula, no parecer e nos eventos que organizo.
Me formei na UFRGS, passei um ano em Giessen pelo programa Unibral, fiz LL.M. em Yale, onde fui editor do Yale Journal on Regulation, e doutorado em Direito Comercial na USP, com período de pesquisa no Instituto Max Planck de Hamburgo. Trabalhei no gabinete da presidência do CADE, no Bundeskartellamt, em escritórios de concorrência e por seis anos como advogado interno da Abbott, no Brasil e em Chicago. Em 2025, atuei como consultor do PNUD junto ao CADE na audiência pública sobre os ecossistemas digitais de iOS e Android.
Os seis anos de advocacia interna me deixaram uma convicção de pesquisa. O departamento jurídico é pouco estudado no direito da concorrência: a academia raramente o toma como objeto, e a advocacia externa costuma tratá-lo como cliente antes de tratá-lo como interlocutor técnico. É ali, dentro do agente econômico, que a decisão concorrencial se forma, bem antes de existir processo. Trato o tema como problema técnico, na aula, nos cursos que coordeno e na pesquisa.
Hoje sou sócio de Berardo Lilla Becker Segala Daniel Advogados, onde atuo em concorrência e mercados digitais, ao lado das práticas de societário, contratos, contencioso e regulatório. A sociedade me permite manter agenda para dar aula, pesquisar e orientar.
Dar aula é o centro do que faço. Prefiro turmas pequenas, em que se conhece o nome de cada aluno, com caso real em discussão e espaço para discordância. Leciono na graduação e na pós-graduação e desenho cursos de formação executiva para quem já atua na área.
Disciplinas da graduação na Escola de Direito. Também leciono em cursos de pós-graduação e especialização.
Estruturas de mercado, atos de concentração, condutas unilaterais e cartéis, a partir de julgados do CADE.
Agências, desenho regulatório, falhas de mercado e a fronteira entre regular e concorrer.
Ordem econômica, poder econômico e os instrumentos jurídicos de intervenção do Estado.
Incentivos, custos de transação e método econômico aplicado a problemas jurídicos concretos.
Slides de aulas e palestras em PDF, livres para quem estuda ou ensina, com citação da fonte. Publico o que é meu e o que posso liberar: material de curso encomendado costuma ficar com a instituição. Se procura algo que não está aqui, escreva.
Formação executiva desenhada e conduzida por mim, aberta a quem já atua na área.
Formação em direito concorrencial com ênfase em análise crítica dos fundamentos normativos, institucionais e econômicos, no Brasil e em perspectiva comparada.
Curso voltado à prática in house e a mercados digitais, construído sobre casos concretos e sobre as interseções entre concorrência, inovação, ESG e big data.
A lista completa de disciplinas, orientações e bancas está no Lattes.
Trabalho com análise econômica do direito e método empírico, e sempre que possível em grupo. Boa parte das afirmações correntes na doutrina nunca foi testada contra dados, e é aí que costumo entrar. Uma das perguntas que me ocupam é a do jurídico interno: como a decisão concorrencial se forma dentro do agente econômico, antes de existir caso. A agenda que quero desenvolver agora é a dos mercados de saúde.
Trabalhos em andamento Os textos desta seção ainda não foram publicados e estão sujeitos a revisão. Não cite nem divulgue sem autorização. Se quiser usar algum argumento ou dado, escreva: em geral autorizo, e prefiro mandar a versão mais recente.
Projeto de pesquisa de longo prazo sobre a adaptação do antitruste a mercados de plataforma, base de boa parte do que publico sobre o tema.
Genealogia da distinção entre poder econômico e poder de mercado, construída a partir de casos em que existe um sem o outro.
Desenho dos programas de leniência e os incentivos que eles de fato produzem.
O que faço fora da sala de aula: os eventos que organizo e em que falo, projetos de longo prazo, mentoria, competições estudantis, palestras e pareceres. Boa parte nasce da vontade de aproximar quem está dentro das empresas do debate técnico e acadêmico.
Eventos que organizei ou coordenei, e encontros para os quais fui chamado a falar. Cada cartaz leva à página do evento.
Primeiro grupo do gênero na faculdade dedicado ao estudo dos sistemas jurídicos asiáticos, criado para furar o eurocentrismo do material disponível na graduação.
Clínica jurídica gratuita para organizações sem fins lucrativos e pequenos negócios sem acesso a advocacia privada. Fundada por mim em 2010, segue funcionando há mais de quinze anos.
Think tank estudantil de políticas públicas, com oficinas para alunos de ensino médio e uma conferência anual. Idealizei e organizei as duas primeiras edições do Curso de Inverno de Análise Econômica do Direito, em 2010 e 2011, na Faculdade de Direito da UFRGS.
Mentoria é parte importante do que faço. Atuo por três caminhos no meio acadêmico e profissional, e todos aceitam gente nova. Há também a mentoria da Frente Jurídica LGBTQIAPN+, que aparece na seção de diversidade.
Participo e incentivo competições estudantis. É o formato que mais aproxima o aluno da prática. O aprendizado está sobretudo na preparação.
Falo em eventos sobre direito da concorrência, mercados digitais, regulação e fundos de investimento, em escritórios, empresas, associações e universidades. Também atuo como parecerista em questões concorrenciais e regulatórias. Convites pelo contato no fim da página.
Artigos, capítulos, textos de opinião e aparições na imprensa, com link para o texto integral sempre que ele estiver disponível. Onde ainda não houver link, escreva e eu envio o PDF. A produção completa está no Currículo Lattes.
Primeiro texto da agenda de pesquisa sobre mercados de saúde: reestruturação setorial, verticalização e convergência entre dispositivos médicos e software.
Entrevistas, participações e citações na imprensa.
Gravações de painéis, debates, entrevistas e aulas abertas. Cada miniatura abre o vídeo aqui mesmo, sem sair da página; nos eventos longos, a gravação começa no trecho da minha participação.
Há quase dez anos trabalho com diversidade dentro da profissão. Quem fala em um painel, quem é contratado em um escritório e quem permanece nele são questões de estrutura de mercado, e é assim que trato o tema.
Participei da criação do programa de diversidade do escritório, primeira estrutura formal do tipo em que trabalhei.
Criei o grupo de afinidade LGBTQIAPN+ da afiliada brasileira, do zero.
Expansão da rede para os demais países da região, com coordenação entre afiliadas.
Direção da rede em escala global, a partir de Chicago.
Organização sem fins lucrativos de pessoas advogadas LGBTQIAPN+, hoje com mais de quinhentos membros e atuação constante na comunidade jurídica paulistana. Mantém programa de mentoria para quem está começando na profissão.
Aplicação do Guia de Diversidade e Formação para Eventos e Seminários, inclusive nas regras de seleção de painéis do Seminário Internacional de Defesa da Concorrência.
Já falei sobre diversidade em escritórios de advocacia e empresas, e presto consultoria na estruturação de iniciativas de diversidade: desenho de grupos de afinidade, metas, políticas internas e critérios para eventos. Gosto de levar perspectiva econômica e técnica para esse debate, em vez de tratá-lo apenas como discurso. Para convites, o contato está no fim da página.
Convites para aula, palestra, banca e evento, propostas de pesquisa conjunta, pedidos de material e dúvidas de aluno. Respondo pessoalmente.
Textos, aulas e materiais desta página são de minha autoria e estão disponíveis para uso em ensino, estudo e pesquisa, com citação da fonte. Reprodução comercial ou republicação integral dependem de autorização prévia. Os slides podem conter imagens, gráficos e trechos de terceiros, cujos direitos permanecem com seus titulares. As fotografias deste site são de acervo próprio. Cartazes de eventos pertencem às instituições que os produziram e as capas de livros e demais publicações pertencem às respectivas editoras; umas e outras aparecem aqui apenas para identificar cada trabalho.